Violência verbal

Político bom é politico morto
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Se em vez da frase “polícia bom é polícia morto” o jovem da manifestação tivesse escrito “político bom é político morto” hoje o jovem, a par de Rui Pinto, seria um herói das redes sociais, com milhares de likes e milhões de visualizações.

Se para a maioria de nós a Polícia representa a ordem e a garantia do cumprimento da legalidade, a classe política representa para muitos cidadãos o que de mau existe na sociedade, e por isso vamos usar a frase  “político bom é político morto” como mero exemplo didático.

E antes que alguém acuse o autor deste texto de  incitamento à violência, e de violar explicitamente o estipulado no Artigo 240º do Código Penal, vamos tentar perceber o que a lei diz na sua atual redação.

Segundo o nº2 do mesmo Artigo, “Quem, publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação, nomeadamente através da apologia, negação ou banalização grosseira de crimes de genocídio, guerra ou contra a paz e a humanidade”.

Não é preciso ser muito inteligente para perceber que a frase anterior é, na sua génese, dúbia e ininteligível. Isto é, pelo que se percebe, e seja qual for a razão, a violência é sempre punível.

Mas o melhor vem depois.

Na alínea d) do mesmo parágrafo, e pelas causas referidas acima, é considerado crime, punível com 5 anos de prisão “Incitar à violência ou ao ódio contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica”

Se analisarmos in verbis o exemplo  “político bom é político morto”, verifica-se que a frase  não se enquadra no referido na alínea d) porque todos sabemos que a classe política não se caracteriza pela raça, cor, origem étnica, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género, ou ainda por qualquer deficiência física ou psíquica.

Na verdade os textos, por mais violentos que sejam, não matam, e não sendo jurista, e apenas por curiosidade mórbida, gostava de conhecer as pessoas que escreveram esta lei.